Entenda o que mudou na lei sobre o exame toxicológico para caminhoneiros

No dia 20 de junho de 2023, entrou em vigor a Lei 14.599/2023, trazendo regras mais rigorosas em relação ao exame toxicológico requisitado para motoristas que possuem CNH nas categorias C, D e E. Conforme a nova legislação, a renovação desse exame deve ser realizada a cada dois anos e seis meses para motoristas que […]
Projeto susta norma que exige exame toxicológico de motoristas profissionais
Via: Blog do Caminhoneiro A Câmara dos Deputados analisa proposta com o objetivo de cancelar a portaria do Ministério do Trabalho que obriga empregadores a incluir no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) dados sobre exames toxicológicos realizados por motoristas profissionais contratados ou desligados da empresa (Portaria 945/17). No Projeto de Decreto Legislativo (PDC) […]
Projeto de lei quer isentar Agentes do Estado do Exame Toxicológico
Via: Blog do caminhoneiro O Projeto de Lei 6791/2017, do deputado Subtenente Gonzaga – PDT/MG, quer isentar motoristas profissionais que atuam como agentes do estado, do exame toxicológico, obrigatório para emissão e renovação da CNH, além de ser obrigatório na contratação e dispensa de empregos em empresas privadas. A proposta isenta esses motorista, desde que […]
Exigência de exame toxicológico a motoristas profissionais é mantida
Via O Carreteiro O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, através de uma liminar, recurso do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS) para suspender a exigência de exame toxicológico na expedição ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (transportadores de carga), D (transportadores de passageiros) […]
Detran reúne laboratórios para discutir exame toxicológico

Via Portal NTC O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran) reuniu, em Curitiba, cinco dos seis laboratórios credenciados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para realizar os exames toxicológicos de direção nos motoristas com habilitação nas categorias C, D e E – motoristas de caminhão, ônibus e veículos de cargas. A obrigatoriedade também vale para […]
OAB DEFENDE NO STF EXAME TOXICOLÓGICO PARA CAMINHONEIROS

Via Caminhões e Carretas | www.caminhoes-e-carretas.com A OAB ingressou como parte interessada numa ação que corre no STF para defender a necessidade de exame toxicológico para caminhoneiros. O exame, com janela de 90 dias, permitindo identificar o uso pregresso de sustâncias psicoativas como maconha, cocaína e anfetaminas, foi questionado pela Confederação Nacional de Transportes Terrestres, […]
Motoristas deverão fazer exame toxicológico no momento da contratação
Via Revista do Caminhoneiro | www.revistadocaminhoneiro.com.br Exigência valerá a partir de março de 2016. Exame também deverá ser feito no momento do desligamento do trabalhador da empresa A partir do dia 2 de março de 2016, motoristas que trabalham com transporte rodoviário de cargas e de passageiros deverão realizar exame toxicológico no momento da contratação e […]
Motoristas deverão fazer exame toxicológico no momento da contratação
Via Revista do Caminhoneiro | www.revistadocaminhoneiro.com.br Exigência valerá a partir de março de 2016. Exame também deverá ser feito no momento do desligamento do trabalhador da empresa A partir do dia 2 de março de 2016, motoristas que trabalham com transporte rodoviário de cargas e de passageiros deverão realizar exame toxicológico no momento da contratação e […]