Após solicitações do governo Lula e do setor petrolífero, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados denominado “Combustível do Futuro” (uma das estratégias do governo para a transição energética e redução das emissões de carbono) apresentou ajustes na proposta no final de fevereiro, com a finalidade de torná-la mais flexível.
Aprovado pela Câmara no último dia 13, o PL 4516/23 prevê a modificação dos percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo, além de um combustível sustentável para aviação e diesel verde. O texto atualizado no mês anterior continua a registrar um aumento gradual no percentual de biodiesel misturado ao óleo, avançando de 15% para 20% ao longo do período de 2025 a 2030.No entanto, Arnaldo incluiu uma condição estabelecendo um piso mínimo de 13% na mistura, caso o setor não atinja as metas estipuladas.
Anteriormente, a proposta limitava os percentuais anuais com uma margem de segurança de apenas 2% para mais ou menos. A flexibilização foi implementada após o governo, em conjunto com o setor petrolífero, expressar preocupação com a escala progressiva de obrigatoriedade na mistura. Temia-se que as distribuidoras não conseguissem cumprir os mínimos estabelecidos a cada ano, tanto para biodiesel quanto para biometano, o que poderia resultar em uma oferta reduzida no mercado.
O deputado também aumentou para 35% o limite máximo de mistura de etanol na gasolina. O Executivo poderá alcançar esse percentual, desde que a viabilidade técnica da mistura seja comprovada. Atualmente, a lei determina um limite de 27,5% para a adição de etanol à gasolina; no projeto original, o governo propôs um limite de 30%. Além disso, Arnaldo Jardim incluiu na proposta a exigência de biometano no gás natural, começando em 1% do volume total do gás natural comercializado no país em 2026 e aumentando gradativamente para 10% até 2034.
