Se você já trabalha ou está pensando em trabalhar com transporte de cargas, precisa ficar atento(a) aos documentos obrigatórios que deve portar, além da tradicional carteira de habilitação (CNH). As exigências variam de acordo com a finalidade do transporte e do tipo de veículo conduzido.
Por exemplo, para a condução de caminhões com PBT (peso bruto total) igual ou menor que 3,5 toneladas (como vans e pequenos caminhões) não é necessário mudar a categoria da CNH. Basta portar a carteira de Categoria B, a mesma usada para carros. Contudo, nela precisa vir a informação de que o motorista exerce atividade remunerada com veículos.
Para que esse dado seja incluso no documento, é necessário procurar o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e fazer a solicitação. Durante esse processo, será preciso ainda que o motorista realize exame psicológico (pago), inclusive toda vez que for renovar a CNH.
Já se o PBT for maior do que 3,5 toneladas ou se o motorista pilotar veículo com unidade acoplada, reboque, semirreboque, trailer ou articulada com PBT de 6 toneladas ou mais, será preciso deter a CNH Categoria C e E.
O condutor também precisa de outros documentos para transportar cargas:
- Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)
- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE)
- Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
- Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACT-e)
- Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e)
- Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDF-e)
Por fim, além dos documentos do caminhão, é necessário portar o licenciamento.
Obs.: No caso de veículos com PBT maior ou igual a 4,5 toneladas, é obrigatório ter ainda um tacógrafo instalado, que é instrumento que monitora e registra, simultaneamente, a velocidade e a distância percorrida pelo veículo.
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Até a próxima!
Osmar Oliveira
CEO
4TRUCK Soluções Sobre Rodas
