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Legislação-para-caminhoneiros---O-que-mudou

2015 foi um ano marcado pela luta dos direito dos caminhoneiros que, mesmo diante do turbulento cenário político da época, conquistaram uma importante vitória: a aprovação de mudanças na Lei do Caminhoneiro.

No ano passado escrevemos um artigo com os principais pontos da proposta aprovada.

Após dois anos dessa implementação, é hora de conferir o que permaneceu e o que foi alterado desde então.

Direitos dos caminhoneiros: mudanças e permanências

Os últimos dois anos no Brasil foram de grande intensidade. Uma presidente sofreu impeachment, poderosos empresários foram presos, políticos foram denunciados e a economia prosseguiu combalida.

A tempestade perfeita que aportou por aqui desde o final de 2014 ainda não se dissipou. A calmaria continua como um objetivo distante no horizonte.

Para o setor de transporte rodoviário de cargas, a travessia até 2017 não foi fácil. Principal modalidade de transporte afetada pela queda no PIB, os caminhoneiros viram a oferta de serviços minguarem e os valores do frete caírem.

Quando a Lei do Caminhoneiro foi aprovada, era comum ouvir entre profissionais da categoria que, embora fosse deficiente em alguns pontos, em outros atendia antigas reinvindicações.

O pensamento, a partir disso, era buscar meios para transformar os pontos divergentes e, assim, formar uma legislação que fosse capaz de responder aos desafios da profissão.

Um dos pontos que levantou grande polemica obrigava a realização de exame toxicológico para a renovação ou conquista das categorias profissionais da CNH.

Embora alguns estados tenham entrado na justiça contra a obrigatoriedade e, em alguns casos, obtido liminar favorável, as autoridades decidiram pela permanência dos exames.

Desde então, pouco houve de discussão e debate público sobre a legislação, e algumas reivindicações dos caminhoneiros aos poucos perderam o fôlego diante de outras pautas nacionais.

Como resultado prático, a legislação aprovada em 2015, fruto da pressão e organização da categoria, manteve-se.

Os direitos dos caminhoneiros não tiveram avanços, mas também não houve retrocessos. Nesse momento delicado em que vivemos, pode ser considerada uma grande vitória.

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Até a próxima!

Postado por: Osmar Oliveira – 4Truck | www.4truck.com.br